5 mitos sobre o Conselho Tutelar


Esse é um artigo daquela série de coisas que aprendi no meu trabalho enquanto psicólogo. Muita gente cria verdadeiros mitos sobre o Conselho Tutelar, acho que esse texto pode servir pra elucidar algumas dúvidas:

1. CONSELHO TUTELAR NÃO É POLÍCIA DE CRIANÇA.


Na verdade, este órgão foi criado proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes. O Conselho só entra em ação quando estes direitos são violados, mas é importante lembrar-mos que a garantia de direitos e o bem-estar da criança e do adolescente é, primeiramente, responsabilidade dos pais ou da instituição na qual a mesma se encontra como, por exemplo, um abrigo ou uma escola.

MAS E QUANDO UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VIOLA A LEI?
Neste caso, o Conselho Tutelar só é acionado quando os responsáveis não são encontrados, sendo que encontra-los é, segundo o ECA, obrigação da polícia.
Quando um adolescente comete um ato infracional, se deve chamar a polícia e fazer o boletim de ocorrência e tudo mais.

E NUMA EMERGÊNCIA?

Se uma criança ou adolescente está em perigo, deve-se acionar os bombeiros, a saúde pública ou semelhantes. A única diferença do atendimento de uma emergência envolvendo crianças e adolescentes que é que:
  1. crianças e adolescentes têm prioridade de atendimento e; 
  2. os pais serão conduzidos junto com ele, 
pois como eu disse antes, se os mesmos não forem encontrados, aí sim, o conselho será acionado para acompanhar essa criança/ adolescente.

2. O CONSELHO TUTELAR NÃO RESOLVE QUESTÕES DE GUARDA.


A separação é um momento doloroso não só para o casal, mas para toda a família. No entanto, muitas vezes o conflito do ex-casal acaba sendo transferido para a disputa de guarda. Ao contrário do que se pensa, o conselho tutelar não decide isso.

Disputas de guarda são decididas judicialmente, e nesses casos é preciso procurar a Defensoria Pública ou um advogado particular. O Conselho só tira a criança dos pais quando ela está em risco na companhia dos mesmos!

Muitas vezes os pais procuram o conselho para denunciar o ex-cônjuge como uma forma de vingança pela separação e acabam enchendo o conselho com denuncias que muitas vezes são falsas ou infundadas.

Isso prejudica o trabalho da instituição, afinal de contas TODAS as denúncias são averiguadas e ás vezes o Conselheiro pode acabar dando atenção a um conflito de casal enquanto uma denuncia realmente grave aguarda para ser acompanhada.

3. O CONSELHO TUTELAR NÃO QUER TE "ENSINAR" A COMO CRIAR O SEU FILHO.


Quem já trabalhou em conselho já ouviu isso: "se eu não posso educar meu filho, vou entregar ele pro Conselho Tutelar".

Primeiro é importante lembrar que, como eu já disse antes, os pais têm TODA a responsabilidade sobre seus filhos. O máximo que o conselho pode fazer, como também já foi dito, é orientar, e num caso de emergência, proteger a criança retirando-a de um local onde seus direitos estejam sendo violados, mesmo que este local seja a casa dos seus próprios pais.

O problema é que, muitos dos pais de hoje em dia foram criados numa época em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda não existia e eles próprios não foram protegidos.

Muita gente foi criada na base do grito e da pancada e se tornaram pessoas de bem (ou não!) e por isso acreditam que essa é a única forma de criar os filhos.

O Conselheiro não sabe qual é a melhor forma de criar uma criança, nem mesmo os psicólogos sabem ao certo. E nem mesmo a melhor das criações garante que um adulto de bem será gerado.
O ser humano é uma criatura influenciada por aspectos biológicos, sociais e psíquicos, ou seja, é uma grande quantidade de variáveis para se tentar controlar.
A questão é que hoje em dia muitos pais estão mais fragilizados pois há ainda mais influências externas na criação de uma criança do que havia antes da TV, da Internet, das Creches Particulares, dos Sistemas de Ensino Modernos... O mundo está mudando rápido demais e é compreensível que algumas pessoas se sintam inseguras ou perdidas.

Mas isso não significa que cometer um crime, ou seja, agredir uma criança física ou psicologicamente seja a única forma de se educar um filho. E quando crimes como este são cometidos contra crianças e adolescentes, aí sim, o conselho entra em ação como órgão de proteção e encaminhamento!

4. O CONSELHO TUTELAR FAZ SIM MUITA COISA!


Também se escuta muito: "conselho tutelar não faz nada". O problema é que quem diz isso geralmente não entende quais são as atribuições do conselho.

Os responsáveis pela criança e o adolescente são os pais!

Se um menor apresenta mau comportamento na escola ou em casa, isso é sim responsabilidade deles. O conselho faz um trabalho de orientação e encaminhamento quando pais que estão com problemas com os filhos e procuram a instituição.

Alguns Conselhos possuem equipe técnica formada de assistentes sociais e psicólogos. Eles ajudam os conselheiros a orientar esses pais e a encaminhá-los para á rede do Sistema de Garantia de Direitos onde essas famílias poderão ser acolhidas.

No entanto, a apesar do Conselho oferecer ajuda a responsabilidade sobre a criação ou o comportamento dos filhos é dos pais!

Por não ter essa informação, muitas vezes as pessoas acabam dizendo por aí que "o conselho tutelar não faz nada" quando denunciam uma criança ou adolescente que causa problemas na escola, na vizinhança ou até mesmo em casa.

O conselho tem sim o dever de orientar e ajudar os pais a proteger a criança, pois em muitos casos essa criança ou adolescente pode estar em risco. Mas a intervenção será feita no sentido de PROTEGER e não de punir!

5. O CONSELHO TUTELAR ESTÁ DO LADO DOS PAIS!


A não ser que os pais estejam colocando a criança em risco, o conselho tutelar procura estar sempre do lado dos pais. Isso porque quem tem mais poder para proteger os filhos do que os pais dela que estão ao seu lado 24h por dia?

Muita gente pensa também que o Conselho está aí pra passar a mão na cabeça de criança bagunceira, mas apesar de o órgão ter por principal função de garantir os direitos da criança e do adolescente, ele procura auxiliar os pais para que estes tenham estrutura material e psicológica para proteger e criar seus filhos da melhor maneira possível.

Um dos deveres do conselheiro tutelar é garantir acesso a serviços como:
  • Atendimento na área da saúde.
  • Acompanhamento em instituições de assistência social.
  • Cobrar do governo direitos como: estar matriculado numa escola ou o recebimento de benefícios.
Dentre muitos, muitos outros!

Além disso, o Conselho Tutelar só separa a criança de seus pais em casos de emergência, como agressão física, psicológica e outros casos. Mas lembrando sempre que separar uma criança de sua família é a última instância, a medida mais drástica que um conselheiro pode tomar e mesmo assim ele precisa se reportar ao judiciário antes de fazer isso!

CONCLUSÃO:

Espero ter liquidado muitos mitos que se têm sobre o conselho tutelar, mas em resumo nem os pais nem as crianças/ adolescentes precisam ter medo do conselho. Qualquer dúvida, procure o conselho da sua cidade!

Aliás, leia esta entrevista que eu dei para o Diário do Vale falando um pouco do trabalho do Conselho:

Comentários

  1. Só de alguém que se envolve com o conselho tutelar ter tido tempo de responder a estas questões isto quer dizer que ele está sendo inoperante.

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    1. Plausível sua resposta! Faço das suas palavras as minhas.

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    2. Oi Luciano, só pra constar escrevi esse artigo no tempo livre. E vou te dizer que os conselheiros chegam a fazer jornadas de até 65h semanais por conta dos plantões. Acredito que você deve ter achado que pela qualidade do texto ele demorou muito pra ser escrito, mas foi pouco tempo que tive na minha hora de folga mesmo. Obrigado por comentar!

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    3. Nota: eu não sou (nem fui) conselheiro não, tá gente?

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  2. O CONSELHO TUTELAR É UMA MAFIA "LEGALIZADA" PARA TIRAR FILHOS DE SEUS PAI E VENDE-LOS PARA TERCEIROS. http://www.revistaforum.com.br/2012/02/08/familias_querem_seus_filhos_de_volta/

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  3. Olha mais um mito do Conselho tutelar que você não descreveu aqui na sua postagem.

    http://ppavesi.blogspot.com.br/2015/09/conselho-tutelar-de-palhoca-e-o.html

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  4. Mais um mito do conselho tutelar.

    http://acritica.uol.com.br/manaus/EXCLUSIVO-Pai-denuncia-trafico-Amazonas_0_1291070888.html

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    1. Oi Kelfany, tudo bem? Primeiramente obrigado por ler e expor sua opinião sobre o meu texto. Primeiro gostaria de dizer que o que escrevi ali foi baseado na lei e no meu trabalho enquanto assessor técnico de um conselho tutelar. Estamos falando aqui da regra, e (assim espero) os casos que você expõe aí são exceções sobre os quais eu não tenho autoridade para falar. Mas foi legal você ter compartilhado essa triste informação. Já ouvi falar de casos semelhantes, mas não na minha região. Meu intuito foi trazer informação para o povo até para que ele saiba quais são as funções reais do conselho e assim exigir seus direitos corretamente. obrigado!

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  6. Gostaria de saber,se faz separação, tbm?

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  7. Olá tenho 16 Anos Repeti 3x na escola estou no 9°ano Ensino Fundamental eu vou ficar sem ir a escola até agosto dia 31 que é meu aniversário aí já volto pra escola e faço EJA pra passar porque passei por muitos problemas de sono e psiquiátricos fora fui muito oprimido dentro da escola e resolvi não ir desde 01/08/16 não fui mais volto só com 17 e vi que se eu não for posso ter problemas sérios isso é verdade???

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    1. No seu caso é melhor procurar pessoalmente o conselho tutelar da sua cidade com seus responsáveis pra se informar melhor. Obrigado pelo comentário!

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  8. Tiago. mas como o conselho tutelar por exemplo dá credibilidade ás denuncias anônimas? já que na maioria delas são falsas. ou seja :sou denunciada, passei por uma situação vexatoria, estressante, tive que ir lá no conselho, passei por injurias e coisas mais e focou por isso mesmo. talvez quem me denunciou fez só porque nao vai com a minha cara(por ex)e (tem isso mesmo)isso cabe um processo. nesse caso ja que o Conselho acatou a denuncia anomima entao eu vou processar é o conselho. certo?

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    1. Oi, Jane. Primeirmente obrigado pelo comentário.
      Infelizmente todas as denuncias PRECISAM ser investigadas. Não sei qual a situação pela qual você passou durante este processo, mas quem decide sobre a continuação do acompanhamento do caso é o colegiado dos conselheiros. Mas Sugiro que você procure uma orientação jurídica para sanar de forma melhor qualificada sua dúvida.

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  9. valeu Tiago. você é muito prestativo e profissional! obrigada.

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  10. Conselho Tutelar é um perigo para as familias de bem

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    1. Nilo, obrigado por comentar. Mas uma pena que você pensa assim.

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  11. O conselho pode tomar a quarda da criança mesmo depois savendi que tudo q foi alegado era mentira ? Porque meus filhos mentiram e eles agora esta com o pai e o pai não o cuida bem deles .
    O conselho descobriu que foi tudo uma mentira mas não me ajuda para ter meus filhos de volta o q eu faço

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    1. Oi Kamily. Obrigado por comentar. Primeiramente devo dizer que você precisa é de um advogado. Na verdade o conselho tutelar não tira guarda dos pais, quem faz isso é o Juiz da Vara de Família. Se você não tiver condições de arcar com os custos de um advogado, procure a defensoria pública que é um advogado gratuito oferecido pelo governo. Espero ter ajudado e boa sorte.

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  12. Bom dia Tiago,
    Tive uma discussão com meu filho de dez anos e acabei puxando pela camisa, no calor da discussão essa ação fez com que seu pescoço ficasse marcado resumindo a diretora da escola me denunciou ao Conselho Tutelar fez boletim na polícia civil e o conselheiro aplicou medida protetiva meu filho está com o padrinho ja se passaram um mês a criança já manifestou que quer retornar pra casa na entrevista que teve com o conselheiro na semana seguinte e o mesmo não me da informação de como eu tenho que proceder, inclusive a professora do meu filho informou que ele caiu de rendimento na escola, como proceder me da uma direção .
    Obrigado
    Gilson Nei

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    1. Oi, Gilson.

      Situação complicada a sua. Sinto muito por você.

      Infelizmente a esta altura do processo, se seus filhos já foram afastados da sua convivência é porque a coisa toda já se tornou judicial. Portanto você precisa de aconselhamento jurídico. Sugiro que procure um defensor público ou um advogado de sua confiança.

      Espero que tudo dê certo.

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  13. Tenho uma entiada super problemática, a gente sempre senta p conversar e dar conselhos junto ao pai dela mas não está resolvendo mais os diálogos! Oq fazer? O conselho tutelar pode me ajudar? Como?

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    1. Olá. Primeiramente obrigado por comentar.

      Uma das atribuições do Conselho é a orientação dos pais e adolescentes. Mas talvez seja interessante um atendimento psicologico.

      Espero que tudo de certo.

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  14. Gostaria de saber se um conselheiro pode levar uma criança de uma cidade para a outra sem ouvir o responsável primeiro,SÓ porq a criança quiz?pode me responder por favor.
    Boa tarde!

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    1. Oi, Jadna. Primeiramente obrigado por comentar.

      As ações do Conselho passam juizado da infância e juventude. Talvez você deva procurar também o ministério público para saber mais sobre o que aconteceu.

      Boa sorte

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