Psicólogo pode dar atestado?


Existe uma confusão histórica no que se refere às funções do psicólogo.

Muitas pessoas já me pediram atestado, e recentemente, por trabalhar com alguns pacientes psiquiátricos eu acabei tocando novamente nesta dúvida, principalmente sobre diagnósticos do CID

Então, assim como eu fiz no artigo sobre as Terapias Alternativasdecidi procurar a LEI para esclarecer essa dúvida.

PSICÓLOGO PODE DAR ATESTADO?

Claro que pode. No entanto, muita gente não entende que psicólogo pode dar atestado PSICOLÓGICO. Atestar é apenas o ato de "afirmar" alguma coisa oficialmente. 

Um psicólogo pode sim emitir um documento que diz que você se encontra em tratamento psicológico, ou habilitado, por exemplo, para conduzir um veículo ou mesmo exercer um determinado cargo numa empresa. 

PSICÓLOGO PODE USAR CID?

Segundo a resolução nº 015/96 do Conselho Federal de Psicologia, o psicólogo pode inclusive se valer do CID ao confeccionar este documento, porém isso é FACULTATIVO e tem por objetivo apenas manter um diálogo mais claro com a medicina e outras áreas da saúde.

QUAIS TRANSTORNOS PODEM SER DIAGNOSTICADOS POR PSICÓLOGOS?

Segundo especifica o Conselho Federal de Medicina, os psicólogos têm o poder de diagnosticar os transtornos psicológicos, ou seja, segundo orienta o CFM as doenças de F80 a F89 que compõem os ditos Transtornos do Desenvolvimento Psicológico.

ATESTADO PSICOLÓGICO ABONA FALTA?

A Resolução do CFP nº015 de 1996 diz que o Psicólogo pode emitir atestado para tratamento de saúde de até 15 dias, sendo necessário, em caso de necessidade de afastamento por período superior a empresa encaminhar o funcionário para a perícia na Previdência Social.

Mas é importante salientar que o CFP diz em sua resolução que tal atestado tem "efeito de justificativa de falta" (Artigo 4º), não de abono.

Uma falta justificada não necessariamente significa que a empresa é obrigada a abonar ou desconsiderar a mesma.

É importante lembrar que, mesmo em casos de atestados médicos, muitas vezes as empresas submetem o trabalhador a uma avaliação de um médico da própria empresa independente de quem emita o tal atestado.

QUAL ATESTADO ABONA FALTA?

Resolução Administrativa TST/92 (81) determina que seja apresentado um ATESTADO MÉDICO (ou odontológico) para fins de abonos de falta.

PSICÓLOGO EMITE LAUDO PRO INSS?

NÃO! A lei da Seguridade Social (L.8.212/91) é bem clara em seus Artigos 70, 42, 59 e 151 quando se refere a ATESTADOS MÉDICOS e PERÍCIAS MÉDICAS para obtenção de benefícios. 

ENFIM:

Os profissionais de psicologia têm o poder de diagnosticar doenças mentais (específicas) e emitir atestados psicológicos.

No entanto, para fins de afastamento do trabalho, as empresas não são obrigadas a "abonar" a falta.

É importante lembrar que muitos profissionais de psicologia presam pela promoção da subjetividade e combatem "rótulos", sendo a utilização de linguagem médica recomendada apenas para ações multi-disciplinares e interlocução com outras áreas da saúde.

CONFIRA TAMBMÉM NOSSO VÍDEO SOBRE O ASSUNTO:



FONTES:

Comentários

  1. Muito bom, me ajudou com uma dúvida!

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  2. Olá eu me chamo peracio gostaria de tirar uma dúvida porque a mulher que eu a convivo a sete anos tem três filho e eu tenho 2 sendo um e com ela de 4 anos hoje e o outro que já morou com ela guando tinha 13ate as 15 por motivo gual este de 15 meu hoje está com 18 anos e mora na outra casa minha portanto eu administrou duas casa por causa disto atres anos atrás ouve um fato portanto estranho de acusação que o meu filho de13 p14 anos teve uma relação ana l com um dos filho dela que na época tinha 8 anos então deste momento mediante ela passou a perseguir meu filho de 13p14 anos aí então levou o seu filho uma psicolaga filho dela de 8 e começou um tratamento comportamental som que não avia defesti de atenção e nem comportamento mudado está criança deveter mentido para mãe ou ela para tira o meu filho da casa ela mentiu e usou está criança para mentir e depois de terminar o tratamento deposse de um lado passou amesalo e tomei uma decisao de tirar o meu filho dela e leva lo para a minha outra casa ela ele passou amorar só mais sempre as meus cuidado de eu está morando nas duas casas então ela nunca me mostrou este laudo e nunca foi fazer nenhum exame no filho de até hoje pois eu falo para ela vai fassa o exame denuicia ela não vai pois percebo que está começo porque possa está mentindo. Meu filho que hoje está com 18 anos não pode ver o outromeu filho de 4 anos por que disse para mim seu levar lo na outra casa ela denúncia o meu filho que tinha 14 hoje está com 18 anos guando brigamos ela logo vem com está chantagem por respeito a ela eu não levo a deserta forma foi bom por que se acontecer alguma coisa ela não poderá acusalo pois não vai lá e não mora mais com ela vou contar um pouco dela ela uma vez me contou guando ela se separou do seu primeiro marido que foi pego em adultério ela se envolveu com o marido da irmã do seu ex marido e sai com ele e uma vez aportou um feto bem pequeno dele e também em 2009 o outro filho dela do meio o Tiago ela deu uma surra nele que a diretora do colégio que ele estudadva ficou sabendo denunciou ela ela foi parar no conselho tutelar ela batia nos flho de espanca aprendeu com seus país que fazia as mesma taz prática e com ela fazia e não Vaz mais de uma igraja evangélica com muitos costumes destais prática obra da restauração de tudo eles são muito problemático não vive o que prega e só dentro da igreja não tem base bilblica eu Fasso parte de uma igreja que tem base bíblica ela conseguiu me afasta pelo um tempo mais voltei metirou do meu abitarte e guase me leva a falência financeira mais estou cosequido ao poço me estabelecer ela nesta igreja de loucos tomao remédio fortes sem orientação médica e diazepam ,rivotril,e outros e loucura seu filho maior já me ameaçou de faça ela não fez nada ela está na minha casa e seu ex marido não paga pensão seu filho fica na minha costa e tenha um gasto extra por causa dela e compulsiva ,arrogante,não perdou nimquem e brigona isto ela foi mostra está aparência depois de muitos anos tem cara de boazinha na frete de outros e faz um jogo deentiras gue todos acredita nela mais covivento percebe que mente fez gato na luz de casa e desonesta tem tever gatinho não gosto ela que fez

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    1. VAI TOMAR NO CU FODASSE NINGUEM QUER SABER SEU OTARIO PEGA UMA DENTADURA BOTA NO CU VAI SORRIR PRUM CARALHO

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  3. Olá eu me chamo peracio gostaria de tirar uma dúvida porque a mulher que eu a convivo a sete anos tem três filho e eu tenho 2 sendo um e com ela de 4 anos hoje e o outro que já morou com ela guando tinha 13ate as 15 por motivo gual este de 15 meu hoje está com 18 anos e mora na outra casa minha portanto eu administrou duas casa por causa disto atres anos atrás ouve um fato portanto estranho de acusação que o meu filho de13 p14 anos teve uma relação ana l com um dos filho dela que na época tinha 8 anos então deste momento mediante ela passou a perseguir meu filho de 13p14 anos aí então levou o seu filho uma psicolaga filho dela de 8 e começou um tratamento comportamental som que não avia defesti de atenção e nem comportamento mudado está criança deveter mentido para mãe ou ela para tira o meu filho da casa ela mentiu e usou está criança para mentir e depois de terminar o tratamento deposse de um lado passou amesalo e tomei uma decisao de tirar o meu filho dela e leva lo para a minha outra casa ela ele passou amorar só mais sempre as meus cuidado de eu está morando nas duas casas então ela nunca me mostrou este laudo e nunca foi fazer nenhum exame no filho de até hoje pois eu falo para ela vai fassa o exame denuicia ela não vai pois percebo que está começo porque possa está mentindo. Meu filho que hoje está com 18 anos não pode ver o outromeu filho de 4 anos por que disse para mim seu levar lo na outra casa ela denúncia o meu filho que tinha 14 hoje está com 18 anos guando brigamos ela logo vem com está chantagem por respeito a ela eu não levo a deserta forma foi bom por que se acontecer alguma coisa ela não poderá acusalo pois não vai lá e não mora mais com ela vou contar um pouco dela ela uma vez me contou guando ela se separou do seu primeiro marido que foi pego em adultério ela se envolveu com o marido da irmã do seu ex marido e sai com ele e uma vez aportou um feto bem pequeno dele e também em 2009 o outro filho dela do meio o Tiago ela deu uma surra nele que a diretora do colégio que ele estudadva ficou sabendo denunciou ela ela foi parar no conselho tutelar ela batia nos flho de espanca aprendeu com seus país que fazia as mesma taz prática e com ela fazia e não Vaz mais de uma igraja evangélica com muitos costumes destais prática obra da restauração de tudo eles são muito problemático não vive o que prega e só dentro da igreja não tem base bilblica eu Fasso parte de uma igreja que tem base bíblica ela conseguiu me afasta pelo um tempo mais voltei metirou do meu abitarte e guase me leva a falência financeira mais estou cosequido ao poço me estabelecer ela nesta igreja de loucos tomao remédio fortes sem orientação médica e diazepam ,rivotril,e outros e loucura seu filho maior já me ameaçou de faça ela não fez nada ela está na minha casa e seu ex marido não paga pensão seu filho fica na minha costa e tenha um gasto extra por causa dela e compulsiva ,arrogante,não perdou nimquem e brigona isto ela foi mostra está aparência depois de muitos anos tem cara de boazinha na frete de outros e faz um jogo deentiras gue todos acredita nela mais covivento percebe que mente fez gato na luz de casa e desonesta tem tever gatinho não gosto ela que fez

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  4. Olá eu me chamo peracio gostaria de tirar uma dúvida porque a mulher que eu a convivo a sete anos tem três filho e eu tenho 2 sendo um e com ela de 4 anos hoje e o outro que já morou com ela guando tinha 13ate as 15 por motivo gual este de 15 meu hoje está com 18 anos e mora na outra casa minha portanto eu administrou duas casa por causa disto atres anos atrás ouve um fato portanto estranho de acusação que o meu filho de13 p14 anos teve uma relação ana l com um dos filho dela que na época tinha 8 anos então deste momento mediante ela passou a perseguir meu filho de 13p14 anos aí então levou o seu filho uma psicolaga filho dela de 8 e começou um tratamento comportamental som que não avia defesti de atenção e nem comportamento mudado está criança deveter mentido para mãe ou ela para tira o meu filho da casa ela mentiu e usou está criança para mentir e depois de terminar o tratamento deposse de um lado passou amesalo e tomei uma decisao de tirar o meu filho dela e leva lo para a minha outra casa ela ele passou amorar só mais sempre as meus cuidado de eu está morando nas duas casas então ela nunca me mostrou este laudo e nunca foi fazer nenhum exame no filho de até hoje pois eu falo para ela vai fassa o exame denuicia ela não vai pois percebo que está começo porque possa está mentindo. Meu filho que hoje está com 18 anos não pode ver o outromeu filho de 4 anos por que disse para mim seu levar lo na outra casa ela denúncia o meu filho que tinha 14 hoje está com 18 anos guando brigamos ela logo vem com está chantagem por respeito a ela eu não levo a deserta forma foi bom por que se acontecer alguma coisa ela não poderá acusalo pois não vai lá e não mora mais com ela vou contar um pouco dela ela uma vez me contou guando ela se separou do seu primeiro marido que foi pego em adultério ela se envolveu com o marido da irmã do seu ex marido e sai com ele e uma vez aportou um feto bem pequeno dele e também em 2009 o outro filho dela do meio o Tiago ela deu uma surra nele que a diretora do colégio que ele estudadva ficou sabendo denunciou ela ela foi parar no conselho tutelar ela batia nos flho de espanca aprendeu com seus país que fazia as mesma taz prática e com ela fazia e não Vaz mais de uma igraja evangélica com muitos costumes destais prática obra da restauração de tudo eles são muito problemático não vive o que prega e só dentro da igreja não tem base bilblica eu Fasso parte de uma igreja que tem base bíblica ela conseguiu me afasta pelo um tempo mais voltei metirou do meu abitarte e guase me leva a falência financeira mais estou cosequido ao poço me estabelecer ela nesta igreja de loucos tomao remédio fortes sem orientação médica e diazepam ,rivotril,e outros e loucura seu filho maior já me ameaçou de faça ela não fez nada ela está na minha casa e seu ex marido não paga pensão seu filho fica na minha costa e tenha um gasto extra por causa dela e compulsiva ,arrogante,não perdou nimquem e brigona isto ela foi mostra está aparência depois de muitos anos tem cara de boazinha na frete de outros e faz um jogo deentiras gue todos acredita nela mais covivento percebe que mente fez gato na luz de casa e desonesta tem tever gatinho não gosto ela que fez

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    1. E por que voce é casado com ela ainda?

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    2. E por que voce é casado com ela ainda?

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  5. Tente varias vezes e e estabeleça metas e prazo para deixar sua mulher. se ela nao entrar em acordo dentro do prazo estipulado e nao demonstrar interesse em continuar lutando para melhorar , ai entao vc separa dela.

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  6. todos merecem uma segunda chance. mas qndo nao demostram interesse em melhorar, é sinal de que esta fazendo as pessoas perder tempo.

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  7. Bom dia.Me chamo Denise e tenho um irmão soro positivo q contraiu toxoplasmose ficando desde então com dificuldade para falar claramente e entender o. ouve,em situações costumeiras como pagar as contas e fazer compras ele consegue,mas tudo o q exige conversar ele precisa de alguém ao lado para repassar de um jeito q ele entenda.Eu gostaria de saber se um psicólogo pode emitir um parecer dizendo q ele tem essa dificuldade é q por isso precisa sempre de um acompanhamente mesmo tendo condições de reger a própria vida? Obrigada

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    1. Penso que esse laudo deveria ser emitido por um médico neurologista. Boa sorte

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. Ola tenho uma duvida se puder responder agradeço ..fui em um psicólogo ele me deu um atestado me afastando por 15 dias de minhas atividades laboriais ..me concedeu mais um atestado po4 mais 15 e assim se sucedeu por 4 veses ou seja 4 atestado de 15 dias 3u leigo no assunto acreditando q estava com um atestado mormal quando chegou na perícia foi negado resumo vou responder um processo administrativo por falta vai cortar meu salário por 2 meses ...espero q ao menos esses atestados sirvao para justificar minhas faltas para não ser exonerado. ...porq q um profissional como psicológico nao explica isso para o seu paciente no momento da consulto ..monha duvida qual procedimento eu tenho 1 adotar sobre isso se respondiso agradeço

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    1. Oi, Leandro.

      Primeiramente sinto muito pelo que aconteceu com você, mas acredito que tenha sido um mal entendido no qual você saiu prejudicado. Eu não sou advogado, e tenho de lhe divertir que um profissional formado nesta área poderá lhe orientar melhor. Aqui eu só posso falar o que sei da minha prática enquanto psicólogo:

      É importante ressaltar que, até onde eu sei, a empresa pode pedir que você passe por uma perícia de um médico contratado por eles, não sei se isso é legal, mas é uma prática comum. E sim, esse médico pode "negar" o atestado, assim como o médico perito do INSS também pode negar se, como dito no artigo, o atestado o dispensar por mais de 15 dias.

      Mas fica a dica que é sempre melhor, quando possível, conversar com a sua empresa sobre a sua dispensa, seja ela médica, psicológica ou de qualquer tipo, e descobrir se sua falta será abonada sem maiores problemas ou se você precisa passar por uma perícia seja do médico da empresa ou contratado por ela.

      No entanto, reforço que você deve procurar um advogado para se orientar melhor.

      Espero ter ajudado.

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  9. Me tira um dúvida, posso pedir ao psicólogo um atestado para justicar umas faltas que tive antes da consulta, por exemplo faltei quase 15 dias de aula por conta de uma crise de depressão

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    1. Sinto muito pelo momento difícil pelo qual você deve estar passando. Mas eu duvido muito que qualquer profissional de saúde dê um atestado para uma data antes dele ter lhe atendido. =(

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  10. Vale ressaltar que o atestado psicológico não abona a falta, porem ele justifica o afastamento, ou seja fica a critério da empresa pagar o dia tralhado ou nao, entretando os direitos do trabalhador fica resguardado, ou seja, ele nao pode ser demitido por justa causa.

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    1. Seu comentário acrescentou informação, Anônimo. Obrigado!

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  11. Boa noite . Me chamo Ana trabalho em um laboratório .. tenho uma supervisora que não sai do meu pé dês de quando entrei na empresa é isso está me deixando doente tenho dor de cabeça frequentes , estou emagrecimento não tenho ânimo para trabalhar estou com coseiras emocional .. não sei oque fazer minha vida e do chorar... Me ajuda será que se eu pagar um psicólogo ele me dá um laudo . E outra minha supervisora e amiga da supervisora geral não sei oque fazer talvez um laudo poderia me ajudar .

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    1. Situação chata a sua, Ana. O triste é saber que esse tipo de assédio é muito comum, ainda mais em tempos de crise como o que vivemos. Bom, vamos a sua dúvida.

      No seu caso é mesmo recomendável que você procure um psicólogo para lhe ajudar nessa situação, mas para elaborar um laudo ele irá precisar de um tempo para avaliar sua situação.

      Lembrando sempre que a avaliação vai ser do profissional, e é ele quem vai decidir se você precisa de afastamento ou não.

      Boa sorte.

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